Um Bicho da Terra
O livro “Um Bicho da Terra” de Agustina Bessa Luís, editado em 1984, fala-nos acerca de Gabriel da Costa, um homem nascido no Porto na segunda metade do século XVI, oriundo duma família de cristãos-novos.
Bento da Costa (morre em 1608) e Branca da Costa (casaram-se em 1567) são os pais de Gabriel da Costa que nasceu e cresceu numa casa da Rua de São Miguel, oriunda do ramo materno, uma das trinta entregues pela municipalidade do Porto em 1492 a judeus sefarditas fugidos de Espanha.
“Sabe-se que fazia parte da herança do atafoneiro a casa da Rua de São Miguel que Bento reconstruiu depois, tornando-a opulenta moradia. Posto que Branca era a herdeira dessa casa, uma das trinta cedidas pela municipalidade do Porto aos judeus refugiados de Espanha, ela era incluída nesse exílio, ou seja, seu avô, o atafoneiro Álvaro Rodrigues, que morreu por volta de 1539-1541, teria vindo de Espanha em 1492, sendo moço e forçado a converter-se em Portugal, em obediência ao édito de D. Manuel, de 1496. Beneficiando dum decreto que proibia a perseguição aos cristãos-novos pelo período de vinte anos, o que era o tempo necessário a uma integração da segunda geração, decerto Álvaro Rodrigues continuou a guardar os velhos ritos, e seus filhos foram neles iniciados, enquistando-se o marranismo com o decorrer dos anos.” Pág. 173h
Da parte da família paterna também constava queixa marrana.
“Desde o princípio do século XVI, cripto-judeus saíam do país, procurando numa vasta área da Europa melhor proporção para os seus negócios e melhor inspiração para o talento. No entanto, alguns cristãos-novos, mestiçados com famílias influentes, ainda que não insuspeitas, conservam-se na cidade e até ocupavam postos de relevo. Ligados ao resto do mundo por poderosas redes comerciais, administrando bancos e carregando frotas de toda a espécie de produtos coloniais, açúcar e madeira especialmente, esses cristãos-novos constituíam o que se chama a espinha dorsal da consciência nutritiva. Neste caso estava Bento da Costa Brandão, cavaleiro da Ordem de Cristo e cavaleiro fidalgo da casa da Infanta D. Isabel. Na realidade, na sua genealogia, consta queixa marrana; e, pelo casamento, com dama rica e de posição, adquiriu fama de mestiçagem e reforçou as dúvidas sobre a sua origem. Bento da Costa Brandão, negociante de vinhos, recebeu por dote de sua mulher, Branca Dinis, uma das casas da Rua de São Miguel e procedeu a reparações importantes. Em 1580 já aí morava e, provavelmente, tinha na corte alguma consideração.”
Pág. 14
Gabriel da Costa era um pensador livre, racionalista, que fugiu de Portugal com a família para Amesterdão devido à perseguição cada vez mais feroz que era infligida contra os judeus ou contra aqueles suspeitos de práticas judaizantes. Perseguição que muitas vezes de religiosa só tinha o pretexto pois é sabido que os judeus portugueses, a partir do decreto de D. Manuel de 1497, a imposição da inquisição por parte de D. João III em 1540 e o progressivo declínio comercial português, principalmente a partir do momento em que se iniciou o domínio filipino em 1580, começaram a desenvolver um trato preferencial com os países rivais de Portugal (Inglaterra, França, Holanda). Daí que eram perseguidos de forma a serem obtidas informações acerca dos seus negócios desfavoráveis a Portugal. É sabido o importante papel que os cristãos-novos portugueses tiveram no estabelecimento duma Companhia das Índias Orientais que tanto favoreceu a Holanda.
“Praticamente, o estado da política peninsular era difícil, e a economia entrou em crise, o que decidiu parte dos portugueses a desenvolver o trato com a Holanda, França e Inglaterra, países inimigos. A criação duma Companhia das Índias Orientais (…) é sugerida e planeada pelos cristãos-novos; estes entram imediatamente em desgraça e começa uma nova era de perseguição. Nesta fase histórica situa-se a decisão dos Costa Brandão para abandonar o país.” Pág. 77, 78
“A agitação quanto ao papel dos judeus e cristãos-novos era muito forte, e atribuía-se-lhe enorme influência na destruição da Índia Ocidental; a aliança comos holandeses era tão notória como condenável, e Dacosta, escritor anti-semita, atribuía aos judaizantes portugueses e espanhóis uma imensa actividade económica que punha em risco o comércio do Ocidente.” Pág. 69, 70
Neste contexto, a perseguição aos judeus utilizava pretextos religiosos quando, no fundo, o que queria perscrutar, muitas vezes, era quais os caminhos dos negócios estabelecidos por esses cristãos-novos.
“ (…) processos levantados contra cristãos-novos e que só aparentemente se instruíam sobre a pureza da prática religiosa (…). As províncias holandesas eram na época uma área económica de grande efeito, e para isso ajudavam os capitais dos cristãos-novos de Portugal, que contribuíam com as suas economias, não só como emigrantes, mas também como residentes em Portugal, fazendo chegar um caudal de ouro por intermédio de parentes até às bases bancárias de Hamburgo e Amesterdão. A partir de certa altura, os processos da inquisição destinavam-se a deter essa sangria do erário real por meio de sucintas sentenças de confiscação de bens.” Pág. 153
“Maria e Álvaro foram acusados de cumplicidade na fuga da família, mas, na realidade, tratava-se de obter deles informações sobre a correspondência quem mantêm com a Baía e com Amesterdão; e também com Salónica e até com os portugueses de Veneza, protegidos e até adulados pela Senhoria, porque são ali os animadores do grande comércio.” Pág. 184
Os motivos da fuga do país da família de Gabriel da Costa para a Holanda também não se prenderam exclusivamente com o medo de que fossem perseguidos devido a motivos religiosos mas devido, principalmente, à necessidade de encontrar um local mais favorável para o desenvolvimento dos seus negócios. O país filipino encontrava-se em má situação económica.
“Os negócios iam mal, com as dificuldades criadas pela governação espanhola e a guerra com a Holanda. De Madrid vinham os administradores, pobres e remendados, e partiam carregados de ouro, com cem mulas cambaias de tanto peso de haveres, meios dados, meio roubados. Não havia zelo nem ordem, a corrupção era enorme; fazia-se fortuna com a teia dos impostos, a inspecção das alfândegas. E os nobres ou burgueses sempre pediam mais pela confiança que Castela neles depositava” pág. 33, 34
“Depois, o comércio externo fora afectado pela ordenação de 1595 que proibia aos mercadores fretarem no estrangeiro navegação, incluindo pilotos e marinheiros. Isto protegia as armadas peninsulares, mas criava para os fretes em causa uma margem de insegurança. Os mercadores-banqueiros substituíram-se aos condutores de mercadorias, como eram os Costa-Brandão. Jácome, neste campo, foi o maior instigador para a saída para Amesterdão, tendo em vista dominar ele próprio a economia marítima e colonial desde a sua casa bancária a situar em Hamburgo.” Pág. 43, 44
Em Amesterdão os irmãos de Gabriel tiveram um grande sucesso económico. Gabriel, que na Holanda mudou o nome para Uriel, enredou-se em grandes polémicas religiosas com a comunidade judaica chegando mesmo a ser excomungado. Isto porque desenvolveu um pensamento que ia contra a ortodoxia judaica:
“ (…) o que produzia o sentimento de tragédia era, não a morte dos sentidos, mas a fascinação da perda irremissível do poder criador, da aptidão a decidir por si mesmo como personagem histórica.” Pág. 71
Vemos que este pensamento tem grandes relações com o existencialismo.
“Negar a alma imortal era dar ao homem um direito terrível sobre a História, situando-a acima da fé.” Pág. 130
“Na verdade, ele nunca fora exemplarmente um cristão, e muito menos um judeu converso. O quarto das meditações do seu tempo de aluno no Colégio das Artes, tinha nas paredes os seus gritos convulsivos face a uma época de baixa superstição e de fé pueril e amedrontada. As dúvidas que o atormentavam eram muito inferiores ao desejo de situar o homem na sua verdadeira dignidade.” Pág. 132
“Mas Gabriel duvidava; a dúvida era a grande peste da sua raça, era um verme que lhe roía o coração. Na dúvida há sempre um pouco de criação pessoal, de génio próprio. A dúvida é insubmissa e não deixa que o homem seja domesticado completamente.” Pág. 138
“Era mais salutar ser ateu, do que ser falsificador da verdade para com isso produzir o sofrimento dum só homem” pág. 155
“A vida depois da morte e a teoria da revelação eram, para esses filósofos da elite hebraica espanhola, o sefardita puro, apenas mitos. Foi nesse tipo de pensamento averroísta, alimentado no seu cepticismo pela violência da instituição que foi o Santo Ofício, que se fundou Gabriel da Costa para escrever as suas audaciosas teorias da negação da alma imortal.” Pág. 170
“Discutiam, planeavam sinceramente esse combate triunfal que Uriel coroava com a sua ideia do vazio de Deus como dom concedido ao próprio homem” pág. 183, 184
“Eu luto pela verdade e, antes de tudo, pela liberdade inata aos homens, que deveriam desembaraçar-se das falsas superstições e dos ritos mais vãos e levar uma vida não indigna da sua qualidade de homens” pág, 199
Estes pensamentos foram muito mal recebidos pela comunidade judaica em Amesterdão que procurava garantir o mais possível a ortodoxia:
“A decadência do nervo peninsular que se iniciara com a expulsão dos judeus de Espanha, quando havia de facto uma inteligente adaptação intelectual e operacional entre cristãos, árabes e judeus, provocou um fenómeno de ortodoxia extremamente vigilante entre o povo da diáspora. Os homens mais profundamente situados no terreno dos negócios, os banqueiros e os armadores, a gente do trato colonial, ouviam modestamente o parecer dos doutores e deixavam que ele ficasse registado nas actas. Havia entre eles, tanto dentro como fora de Amesterdão, um policiamento da ortodoxia que se assemelhava a outra Inquisição. A prática da lei era tão observada e tão atentamente medida com olho implacável, como o faziam os católicos no mundo cristão Isso foi o que mais impressionou Gabriel da Costa…” pág. 116, 117
Para se ter uma ideia como funcionava uma congregação judaica em Amesterdão aqui vai mais um excerto do livro:
“O Mahamad, o respeitável comité que era constituído por 7 indivíduos, (…) governava a congregação. Abrãao Aboab (…) era pregador oficial, assim como Saul Morteira e David Pardo (…). O Mahamad redigira os estatutos segundo os quais a comunidade seria dirigida; as decisões eram inapeláveis, e quem as contrariasse sofria a pena de excomunhão, o herem, a maior das censuras eclesíasticas dos judeus; mais ainda do que a excomunhão da igreja católica, pois impunha ao que fosse sujeito a anátema da privação, não só do convívio religioso, como do convívio civil. Também era proibido imprimir livros, tanto ladinos como hebraicos, sem serem submetidos a censura e sujeitos a emenda e rasura. Tudo isto foi para Gabriel motivo de decepção.” Pág. 122
Saído dum ambiente asfixiante como era Portugal para os livre pensadores, Gabriel vai ter uma grande desilusão por continuar a encontrar esse ambiente em Amesterdão. Gabriel começava então a incomodar bastante a comunidade judaica em Amesterdão que o via como “uma ameaça para a unidade triunfal da diáspora ibérica.” Pág 255. As repercussões não tardaram.
A publicação do seu livro intitulado “Exame das Tradições Farisaicas conferidas com a Ley, escrito por Uriel Jurista, Hebreo, com resposta a hum Semuela da Silva, seu falso Calumniador” trouxe-lhe problemas. Nele se falava contra a imortalidade da alma e contra a ideia da recompensa dos bons e do castigo dos maus.
“O livro foi imediatamente queimado e Uriel preso, sujeito a multa e expulso de Amesterdão.” pág. 259
Tendo como principal instigador Levi Morteira (chefe da sinagoga Bet Jacob e para quem o uso da razão era uma ameaça à fé), Uriel foi excomungado duas vezes. A primeira de 1618 a 1633 e, depois de uma breve reconciliação, de 1633 a 1640, ano do seu suicídio. Até 1638 Amesterdão era composta por três sinagogas sefarditas, a Bet Israel, a Bet Jacob e a Neve Salom. Em 1638 uniram-se numa só, a Talmud Tora. A reunião das três casas serviu de pretexto para Levi Morteira impor princípios bastante severos, a que não foram também alheias motivações políticas,
“Começou por proibir a organização de qualquer outra congregação (…) De resto, as leis promulgadas e pelas quais seria governada a comunidade de Amesterdão, eram directamente dirigidas aos dissidentes, heréticos, barulhentos, marranos portugueses, a saber: os que levantavam a voz na sinagoga em uso abusivo de contestação e diálogo sectário; os que traziam armas de fogo (…); os que imprimiam, na cidade ou fora dela, livros de língua ladina ou hebraica, sem licença, revisão e emenda, caso o necessitassem. Estas medidas tinham também significado político e defendiam a comunidade dos receios dos holandeses, que duvidavam das intenções dos sefarditas, tão numerosos como modelares na qualidade. Tantos doutores e ricos mercadores deixavam no ar avisos contrários ao culto da liberdade que se fizera o carácter étnico dum povo. Não haveria espiões pagos por Espanha no meio dos foragidos? O seu comportamento era alvo das maiores preocupações, e por isso impunha o rigor nos costumes e a prudência nas leis.” Pág. 270
Foi neste contexto que decorreram as excomunhões de Gabriel. Se é verdade que na altura das suas excomunhões as sinagogas ainda funcionavam separadamente, também não deixa de ser verdade que já nessa altura os comportamentos eram muito vigiados de forma a respeitar-se a ortodoxia judaica e a não dar motivos de desconfiança aos holandeses. Relativamente à primeira excomunhão atente-se neste excerto,
“Uriel da Costa ia sofrer durante quinze anos a pena da excomunhão que significava a total separação da comunidade, a impossibilidade de ter contacto com outras pessoas, de ser socorrido na doença ou auxiliado na miséria. Era a peste;” pág. 301
Acerca de Gabriel o do seu perseguidor Levi Morteira podemos atentar nas seguintes palavras,
“Ele (Gabriel) continha decerto a fina intuição dum pensamento iluminista que seria, nos seus pressupostos e métodos, assim como princípios idealistas, algo que colidia com o religioso e o metafísico. Levi Morteira, na sua terrível diatribe que durou mais de vinte anos, apercebeu-se de que, na crítica de Uriel da Costa contra o dogma e o costume, havia um sintoma do abalo sísmico que era a autonomia do pensamento frente ao foro teológico.” pág. 286, 287
“«Maldito seja de dia e maldito seja de noite», diz o texto do herem de Uriel” Pág.233
Gabriel acaba por se suicidar em 1640 depois de pela segunda vez ter feito um movimento de reconciliação com a comunidade judaica de Amesterdão. Será que Gabriel estava através deste acto a querer provar aos seus perseguidores a terrível liberdade criadora do ser humano e a sua tremenda responsabilidade perante a história?
